Maré

Termos de Uso

Última atualização: 25 de julho de 2026

1. Aceitação dos termos 2. O que é o Maré (e o que ele não é) 3. Quem pode usar 4. Sua conta 5. Assinatura, cobrança e cancelamento 6. Direito de arrependimento (7 dias) 7. Uso aceitável 8. Regras da Comunidade 9. Propriedade intelectual 10. Isenção de responsabilidade médica 11. Limitação de responsabilidade 12. Disponibilidade do serviço 13. Suspensão e encerramento de conta 14. Alterações nestes termos 15. Lei aplicável e foro

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou usar o Maré, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o app.

2. O que é o Maré (e o que ele não é)

O Maré é uma ferramenta de apoio comportamental. Ele não é um serviço de saúde regulamentado, não realiza diagnósticos, não presta aconselhamento psicológico profissional e não substitui psicoterapia, psiquiatria, ou qualquer tratamento de saúde. Os conteúdos são baseados em técnicas de psicologia comportamental (TCC, entrevista motivacional, prevenção de recaída), mas seu uso não garante resultado específico. Em caso de risco à sua saúde, integridade ou segurança, procure ajuda profissional imediatamente ou ligue para o CVV (188).

3. Quem pode usar

O Maré é destinado a pessoas com 18 anos completos ou mais.

4. Sua conta

Você é responsável por manter a confidencialidade do acesso à sua conta e por todas as informações que fornecer. As informações do seu diário, gatilhos e progresso são pessoais — apenas você tem acesso a elas, exceto o que você mesmo escolher publicar na Comunidade.

5. Assinatura, cobrança e cancelamento

6. Direito de arrependimento (7 dias)

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, por se tratar de uma contratação feita fora de estabelecimento comercial físico (pela internet), você tem o direito de desistir da assinatura em até 7 (sete) dias corridos a partir da data da contratação, com reembolso integral do valor pago, sem necessidade de justificativa. Para exercer esse direito, entre em contato pelo e-mail [e-mail de contato].

7. Uso aceitável

Ao usar o Maré, você concorda em não:

8. Regras da Comunidade

A área de Comunidade é um espaço de apoio mútuo. Ao publicar um depoimento, você concorda em:

9. Propriedade intelectual

A marca "Maré", o design, os textos, o programa de 7 dias, a trilha de aprendizado e todo o conteúdo original do app são de propriedade de [SEU NOME OU RAZÃO SOCIAL] e protegidos por lei. Nenhuma parte pode ser reproduzida ou redistribuída sem autorização.

10. Isenção de responsabilidade médica

Reforçando a seção 2: o Maré não é um serviço médico. Nenhuma informação do app deve ser interpretada como diagnóstico, prescrição ou recomendação médica individualizada. Decisões relacionadas à sua saúde física ou mental devem sempre envolver um profissional qualificado.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, o Maré e seus responsáveis não se responsabilizam por:

Nada nesta cláusula exclui responsabilidades que não podem ser limitadas por lei, incluindo aquelas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

12. Disponibilidade do serviço

Fazemos o possível para manter o Maré disponível continuamente, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de falhas. Manutenções e instabilidades eventuais podem ocorrer.

13. Suspensão e encerramento de conta

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, especialmente em casos de abuso na Comunidade, uso fraudulento ou atividade ilegal, mediante aviso prévio quando possível.

14. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes termos eventualmente. Mudanças relevantes serão comunicadas dentro do app.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.